1. Marcação de serviços

As marcações são efetuadas através do formulário online, telefone ou outros contactos disponibilizados. A marcação apenas é considerada válida após confirmação por parte da Domus Beleza.

2. Sinal e adiantamento

Para garantir a reserva, poderá ser solicitado o pagamento de 25% do valor total estimado dos serviços, por MBWay ou outro meio indicado. A falta de pagamento dentro do prazo indicado pode levar ao cancelamento automático da marcação.

3. Alterações ou cancelamentos pela Domus Beleza

Em situações excecionais (por exemplo, doença, avaria, condições de segurança no local ou outros motivos de força maior), a Domus Beleza poderá reagendar ou cancelar a marcação. Nesses casos, será proposto ao cliente um novo horário. Se não for possível reagendar em condições aceitáveis para o cliente, quaisquer valores pagos a título de sinal serão devolvidos.

4. Alterações e cancelamentos pelo cliente

Alterações ou cancelamentos devem ser comunicados com a maior antecedência possível. Em caso de cancelamento tardio ou ausência injustificada, a Domus Beleza reserva-se o direito de reter o sinal ou cobrar uma taxa compensatória.

5. Pontualidade e acesso ao local

O cliente deve garantir o acesso ao local à hora combinada e disponibilizar condições mínimas de higiene, iluminação e segurança para a execução dos serviços.

O profissional espera no máximo 15 minutos após a hora marcada, caso contrário, a profissional pode não fazer o serviço, não sendo a Domus Beleza obrigada a devolver o sinal pago.

6. Serviços estéticos vs. serviços médicos

Os serviços prestados pela Domus Beleza, incluindo a pedicure medical, são serviços de natureza estética e de bem-estar, não constituindo atos médicos nem substituindo o acompanhamento por profissionais de saúde. Em caso de dúvida sobre o seu estado de saúde, o cliente deve previamente consultar um médico.

7. Limitação de responsabilidade

A Domus Beleza utiliza produtos profissionais e segue boas práticas de higiene e segurança. No entanto, os resultados podem variar de pessoa para pessoa.

O cliente compromete-se a informar, de forma verdadeira e completa, quaisquer alergias conhecidas, sensibilidades cutâneas, condições de saúde relevantes ou tratamentos em curso.

A Domus Beleza não poderá ser responsabilizada por reações adversas decorrentes de informações incorretas, incompletas ou omitidas pelo cliente, na medida máxima permitida pela lei aplicável.

8. Resolução de litígios de consumo

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6
4050-225 Porto
Telefone: 225 508 349 / 225 029 791
Website: www.cicap.pt

Para mais informações, o consumidor pode consultar o portal www.consumidor.gov.pt

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos e design) pertencem à Domus Beleza ou são utilizados com autorização e não podem ser reproduzidos sem consentimento prévio.

10. Alterações aos termos

A Domus Beleza pode atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a que se encontra publicada neste site.

1. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Domus Beleza (serviço de beleza ao domicílio), com contacto principal através do email geral@domusbeleza.pt.

2. Dados recolhidos

São recolhidos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços, nomeadamente: nome, contacto telefónico, endereço de email, morada para realização do serviço, bem como informação adicional relevante para a marcação.

3. Dados relativos à saúde (alergias e condições específicas)

Em alguns casos, podem ser recolhidas informações sobre alergias, sensibilidades cutâneas ou condições específicas dos pés, apenas quando estritamente necessárias para adaptar o serviço e reduzir o risco de reações adversas.

Estes dados são considerados categorias especiais de dados pessoais. A sua comunicação é opcional, mas recomendada para sua segurança. Ao facultar voluntariamente estas informações, o cliente consente no seu tratamento para a finalidade exclusiva de prestação do serviço contratado e prevenção de reações adversas.

Estes dados são acedidos apenas pelos profissionais envolvidos na prestação do serviço e conservados pelo período estritamente necessário para essa finalidade.

4. Finalidades e fundamento jurídico

• Gestão de marcações e prestação de serviços ao domicílio;
• Comunicação com o cliente (confirmação de marcações, esclarecimento de dúvidas, reagendamentos);
• Gestão administrativa e contabilística, quando aplicável.

O tratamento tem como fundamento a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, bem como o cumprimento de obrigações legais.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à prestação dos serviços e ao cumprimento das respetivas obrigações legais (por exemplo, fiscais), sendo posteriormente apagados ou anonimizados quando deixem de ser necessários.

6. Partilha de dados

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Apenas podem ser partilhados com entidades que prestem serviços de apoio (por exemplo, alojamento web ou email), sempre com obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados, ou quando tal seja exigido por lei.

7. Direitos dos titulares

O cliente pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos dados, mediante pedido para o email geral@domusbeleza.pt.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

9. Cookies

O site poderá utilizar cookies apenas para funcionamento básico e estatísticas anónimas. Não são utilizados cookies para efeitos de marketing agressivo ou criação de perfis individuais.